Acordo de Tratamento de Dados (DPA)

O cliente é o controlador: decide quais dados sobem para a sala, com que finalidade e quem pode vê-los. A AGF é a operadora: trata os dados em nome do cliente, apenas para prestar o serviço e apenas conforme as instruções dele.

Instrução do cliente, para os fins deste acordo, é o uso do produto conforme configurado por ele: as permissões que define, os convites que envia e os pedidos que faz por escrito ao suporte.

O tratamento dura enquanto a conta estiver ativa. Encerrada a relação, o cliente pode exportar todo o conteúdo em ZIP a qualquer momento. Os dados permanecem disponíveis por 90 dias após o cancelamento e depois são excluídos, ressalvados registros que a AGF precise manter por obrigação legal.

Finalidade: hospedar a sala de dados, controlar acesso, registrar auditoria, enviar comunicações transacionais e executar as funções de IA sobre os documentos da sala.

A AGF não vende dados pessoais e não usa o conteúdo das salas para treinar modelos de IA.

A AGF trata os dados apenas conforme as instruções do cliente; impõe dever de confidencialidade a quem tem acesso; aplica as medidas de segurança do item 6; auxilia o cliente a responder titulares e autoridades; e comunica incidentes de segurança relevantes sem demora indevida, com as informações de que dispuser.

Acesso de pessoal da AGF ao conteúdo de uma sala ocorre apenas quando necessário para suporte solicitado pelo cliente, para manutenção ou por obrigação legal.

O cliente autoriza os suboperadores abaixo, cada um vinculado a obrigações compatíveis com este acordo. A lista atualizada vive na Política de Privacidade; mudanças relevantes são comunicadas pelos canais da plataforma.

Criptografia AES-256 em repouso e TLS 1.3 em trânsito, com criptografia adicional AES-256-GCM na camada de aplicação para segredos de integração. Permissão por pasta e por visitante, links com validade, verificação por e-mail e papéis por usuário. Trilha de auditoria página a página. Marca d'água por visitante e despublicação imediata. O detalhamento fica em Segurança.

Parte da infraestrutura opera fora do Brasil, por exemplo servidores AWS nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com salvaguardas contratuais adequadas, nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.

Pedidos de titulares dirigidos à AGF são encaminhados ao cliente, que é o controlador. A AGF fornece os recursos do produto e o apoio necessários para o cliente atender confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação, nos prazos da LGPD.

Mediante pedido razoável e com aviso prévio, a AGF disponibiliza as informações necessárias para demonstrar o cumprimento deste acordo, inclusive os relatórios de teste de segurança de que dispuser.

Este acordo vigora enquanto durar a relação contratual. Alterações relevantes são comunicadas pelos canais da plataforma, com a data de atualização sempre indicada no topo. Contato para assuntos de privacidade: contato@agfroom.com.br.